{"id":94,"date":"2026-04-15T12:15:38","date_gmt":"2026-04-15T10:15:38","guid":{"rendered":"https:\/\/grupo.lacasa.es\/pt\/?page_id=94"},"modified":"2026-09-07T15:39:07","modified_gmt":"2026-09-07T13:39:07","slug":"codigo-de-conduta","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/grupo.lacasa.es\/pt\/codigo-de-conduta\/","title":{"rendered":"C\u00f3digo de Conduta"},"content":{"rendered":"<h2>INTRODU\u00c7\u00c3O<\/h2>\n<p>Um C\u00f3digo de Conduta \u00e9 um instrumento de gest\u00e3o que estabelece regras espec\u00edficas para definir as pr\u00e1ticas e comportamentos que devem ser incentivados ou proibidos numa organiza\u00e7\u00e3o ou por um indiv\u00edduo, com base na sua declara\u00e7\u00e3o de valores, princ\u00edpios e cren\u00e7as. O presente C\u00f3digo de Conduta assume os compromissos \u00e9ticos e as normas b\u00e1sicas para rela\u00e7\u00f5es adequadas com os principais grupos de interesse (colaboradores, clientes, fornecedores, acionistas, parceiros de neg\u00f3cio, consumidores, administra\u00e7\u00f5es p\u00fablicas e concorrentes), de acordo com os princ\u00edpios e a abordagem da Responsabilidade Social Corporativa do Grupo Lacasa. Todas as opera\u00e7\u00f5es ser\u00e3o desenvolvidas sob uma perspetiva \u00e9tica e respons\u00e1vel. Todas as pessoas, singulares ou coletivas, que mantenham rela\u00e7\u00f5es laborais, econ\u00f3micas, sociais ou industriais com o Grupo Lacasa receber\u00e3o um tratamento digno e justo, exigindo-se-lhes, por sua vez, um tratamento rec\u00edproco.<\/p>\n<h2>OBJETO<\/h2>\n<p>O objeto do presente C\u00f3digo de Conduta \u00e9, principalmente, determinar as regras de conduta a seguir por todos os membros que comp\u00f5em a organiza\u00e7\u00e3o nas suas rela\u00e7\u00f5es com todas as partes com quem se relacionam.<\/p>\n<h2>\u00c2MBITO DE APLICA\u00c7\u00c3O<\/h2>\n<p>O C\u00f3digo de Conduta destina-se a toda a equipa humana que comp\u00f5e o Grupo Lacasa, independentemente da posi\u00e7\u00e3o que ocupem ou do local onde desempenham o seu trabalho. As regras de conduta contidas no presente C\u00f3digo s\u00e3o de cumprimento obrigat\u00f3rio, promovendo-se a sua aplica\u00e7\u00e3o junto dos fornecedores, distribuidores e empresas colaboradoras, com o objetivo de adotarem regras de comportamento semelhantes \u00e0s aqui manifestadas. Do mesmo modo, tanto o Conselho como a Alta Dire\u00e7\u00e3o do Grupo Lacasa dever\u00e3o constituir um modelo de refer\u00eancia no seu comportamento e n\u00edvel de cumprimento do C\u00f3digo de Conduta, demonstrando um compromisso e apoio inequ\u00edvocos ao C\u00f3digo e aos restantes instrumentos do modelo, a fim de criar uma aut\u00eantica cultura \u00e9tica e de compliance.<\/p>\n<h2>REGRAS DE CONDUTA<\/h2>\n<p>O C\u00f3digo de Conduta determina regras espec\u00edficas de atua\u00e7\u00e3o nas seguintes \u00e1reas de conte\u00fado:\u00a0<strong>I. BOA-F\u00c9 E INTEGRIDADE \u00c9TICA<\/strong>\u00a0O compromisso do Grupo Lacasa \u00e9 atuar com profissionalismo e honestidade no desempenho da sua atividade. Por essa raz\u00e3o, \u00e9 proibida qualquer atua\u00e7\u00e3o que implique o exerc\u00edcio de pr\u00e1ticas contr\u00e1rias \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o, em especial de natureza penal, entre as quais:<\/p>\n<ul>\n<li>O branqueamento de capitais.<\/li>\n<li>A aceita\u00e7\u00e3o ou oferta de d\u00e1divas, presentes ou pr\u00e9mios por parte dos fornecedores para obter uma posi\u00e7\u00e3o favor\u00e1vel, nos termos previstos na Pol\u00edtica de Presentes.<\/li>\n<li>A aceita\u00e7\u00e3o de pagamentos ou subornos, ou a sua oferta ou promessa, a funcion\u00e1rios p\u00fablicos, nos termos estabelecidos na Pol\u00edtica Antifraude.<\/li>\n<li>Qualquer tipo de situa\u00e7\u00e3o que, por rela\u00e7\u00e3o de amizade ou parentesco, possa afetar ou influenciar processos de contrata\u00e7\u00e3o ou promo\u00e7\u00e3o de colaboradores.<\/li>\n<li>Evitar patroc\u00ednios concedidos em troca da obten\u00e7\u00e3o de comiss\u00f5es ou promessas.<\/li>\n<li>A oferta de comiss\u00f5es n\u00e3o previstas em contrato, em troca do aumento ou manuten\u00e7\u00e3o do volume de vendas dos produtos da empresa.<\/li>\n<\/ul>\n<p><strong>II. RESPEITO PELA LEGALIDADE E CUMPRIMENTO NORMATIVO\u00a0<\/strong>Os colaboradores do Grupo Lacasa cumprir\u00e3o de forma escrupulosa a legisla\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel em cada territ\u00f3rio e, ao faz\u00ea-lo, respeitar\u00e3o a letra e o esp\u00edrito deste C\u00f3digo de Conduta. Nenhum membro da organiza\u00e7\u00e3o dever\u00e1 colaborar conscientemente com terceiros na viola\u00e7\u00e3o de qualquer lei, nem participar\u00e1 em qualquer atua\u00e7\u00e3o que comprometa o respeito pela legalidade. Caso exista alguma d\u00favida sobre se determinada conduta est\u00e1 ou n\u00e3o em conformidade com a legisla\u00e7\u00e3o em vigor ou com os valores do C\u00f3digo \u00c9tico e do presente C\u00f3digo de Conduta, poder\u00e1 ser reportada em https:\/\/grupo.lacasa.es\/canal-denuncias\/, sendo tratada com a devida confidencialidade.\u00a0<strong>III. DIGNIDADE E RESPEITO PELAS PESSOAS\u00a0<\/strong>Para efeitos do presente C\u00f3digo, entende-se por \"Chefias\" as pessoas que estejam \u00e0 frente de um departamento, unidade, delega\u00e7\u00e3o, ou que dirijam uma equipa, bem como todas as que sejam procuradoras de qualquer sociedade ou organiza\u00e7\u00e3o do Grupo Lacasa. Espera-se das Chefias:<\/p>\n<ul>\n<li>Um elevado grau de envolvimento e identifica\u00e7\u00e3o com a atividade e a estrat\u00e9gia do Grupo.<\/li>\n<li>Um compromisso com a excel\u00eancia atrav\u00e9s de uma conduta profissional exemplar e modelar. - A assun\u00e7\u00e3o solid\u00e1ria dos eventuais erros n\u00e3o dolosos nem culposos das pessoas que integrem as equipas que dirigem.<\/li>\n<li>O conhecimento dos planos e da estrat\u00e9gia da empresa e a assun\u00e7\u00e3o dos seus valores, de forma a transmiti-los adequadamente \u00e0s suas equipas.<\/li>\n<li>Um compromisso permanente de forma\u00e7\u00e3o, de modo a manter os seus conhecimentos atualizados e adequados aos desafios da empresa.<\/li>\n<\/ul>\n<p>Relativamente \u00e0 equipa humana pela qual s\u00e3o respons\u00e1veis, as chefias dever\u00e3o:<\/p>\n<ul>\n<li>Exigir efic\u00e1cia.<\/li>\n<li>Promover um bom ambiente de trabalho atrav\u00e9s de uma rela\u00e7\u00e3o motivadora e inspiradora de confian\u00e7a.<\/li>\n<li>Procurar que o trabalho se desenvolva em condi\u00e7\u00f5es adequadas.<\/li>\n<li>Fomentar que o estilo de gest\u00e3o, dire\u00e7\u00e3o e lideran\u00e7a seja participativo, o que se traduzir\u00e1 num maior incentivo ao trabalho em equipa.<\/li>\n<\/ul>\n<p><strong>IV. IGUALDADE, RESPEITO E DIVERSIDADE\u00a0<\/strong>O Grupo Lacasa est\u00e1 empenhado em manter ambientes de trabalho positivos, livres de comportamentos de ass\u00e9dio ou viol\u00eancia, nos quais se respeite a dignidade e se facilite o desenvolvimento profissional e pessoal. O Protocolo de Ass\u00e9dio no Trabalho do Grupo Lacasa estabelece em detalhe as regras de atua\u00e7\u00e3o das pessoas da organiza\u00e7\u00e3o relativamente \u00e0 preven\u00e7\u00e3o do ass\u00e9dio e de atos de viol\u00eancia no trabalho. Todas as pessoas que comp\u00f5em o Grupo Lacasa dever\u00e3o tratar-se de forma respeitosa e profissional, de modo a propiciar um ambiente de trabalho gratificante e seguro que incentive todos a dar o seu melhor. Da mesma forma, as rela\u00e7\u00f5es entre as pessoas da organiza\u00e7\u00e3o e empresas, clientes, consumidores ou fornecedores basear-se-\u00e3o nos mesmos crit\u00e9rios, no respeito profissional e na colabora\u00e7\u00e3o m\u00fatua. Por outro lado, \u00e9 proibida qualquer forma de discrimina\u00e7\u00e3o. O Grupo Lacasa tem como objetivo promover a igualdade de oportunidades e compromete-se a disponibilizar os meios para ajudar os seus colaboradores a desenvolverem-se profissional e pessoalmente, de acordo com o estabelecido no seu Plano de Igualdade. O Grupo Lacasa promove que o relacionamento entre colegas de trabalho, incluindo as chefias da empresa, seja sempre respeitoso, n\u00e3o admitindo qualquer forma de discrimina\u00e7\u00e3o em raz\u00e3o de g\u00e9nero, ra\u00e7a, idade, nacionalidade, origem social, religi\u00e3o, defici\u00eancia, orienta\u00e7\u00e3o sexual, estado civil ou ideias pol\u00edticas, nem qualquer intromiss\u00e3o na privacidade. Al\u00e9m disso, ser\u00e1 exigida a coopera\u00e7\u00e3o entre os diferentes departamentos para a concretiza\u00e7\u00e3o dos objetivos da empresa.\u00a0<strong>V. SEGURAN\u00c7A<\/strong>\u00a0Os colaboradores e as pessoas que acedam \u00e0s instala\u00e7\u00f5es do Grupo Lacasa s\u00e3o obrigados a conhecer e a cumprir as medidas legais e regulamentares de seguran\u00e7a e sa\u00fade do seu posto de trabalho. O consumo de \u00e1lcool e\/ou drogas por parte das pessoas acima mencionadas \u00e9 proibido em todas as instala\u00e7\u00f5es, bem como o desempenho das tarefas atribu\u00eddas sob o efeito dessas subst\u00e2ncias.\u00a0<strong>VI. CONFLITO DE INTERESSES<\/strong>\u00a0Um conflito de interesses ocorre quando os interesses pessoais de um colaborador, ou os interesses de terceiros, competem com os interesses do Grupo Lacasa. Os colaboradores da organiza\u00e7\u00e3o s\u00f3 poder\u00e3o desenvolver atividades laborais e profissionais, \u00e0 margem das que constituem objeto da sua rela\u00e7\u00e3o com a empresa, fora do seu hor\u00e1rio de trabalho e desde que n\u00e3o impliquem preju\u00edzo no desempenho das suas fun\u00e7\u00f5es nem colis\u00e3o de interesses com a empresa. Em todo o caso, dever\u00e3o ajustar-se \u00e0s condutas permitidas na Pol\u00edtica de Conflito de Interesses, dispon\u00edvel no Portal do Colaborador.\u00a0<strong>VII. PRESENTES E ATEN\u00c7\u00d5ES\u00a0<\/strong>O Grupo Lacasa declara-se contr\u00e1rio a influenciar a vontade de pessoas alheias \u00e0 organiza\u00e7\u00e3o com vista \u00e0 obten\u00e7\u00e3o de qualquer benef\u00edcio atrav\u00e9s de pr\u00e1ticas n\u00e3o \u00e9ticas. Do mesmo modo, n\u00e3o permitir\u00e1 que outras pessoas ou entidades utilizem tais pr\u00e1ticas com os seus colaboradores. O Conselho de Administra\u00e7\u00e3o, os diretores e as chefias n\u00e3o poder\u00e3o aceitar, direta ou indiretamente, presentes ou compensa\u00e7\u00f5es de qualquer tipo destinados a influenciar de forma impr\u00f3pria as suas rela\u00e7\u00f5es comerciais, profissionais ou administrativas, quer com entidades p\u00fablicas quer privadas. Do mesmo modo, os colaboradores n\u00e3o poder\u00e3o fazer nem oferecer, direta ou indiretamente, pagamentos, presentes ou compensa\u00e7\u00f5es de qualquer tipo que n\u00e3o se considerem pr\u00f3prios do curso normal dos neg\u00f3cios, com o objetivo de influenciar de forma impr\u00f3pria as suas rela\u00e7\u00f5es comerciais, profissionais ou administrativas, quer com entidades p\u00fablicas quer privadas. Em todo o momento, os membros do Grupo Lacasa observar\u00e3o o disposto na Pol\u00edtica de Presentes, que contempla um m\u00ednimo de aten\u00e7\u00f5es de cortesia entre profissionais e empresas, dispon\u00edvel no Portal do Colaborador.\u00a0<strong>VIII. VERACIDADE DA INFORMA\u00c7\u00c3O E CONFIDENCIALIDADE<\/strong>\u00a0O Grupo Lacasa considera a informa\u00e7\u00e3o e o conhecimento como um dos seus principais ativos, imprescind\u00edvel para a gest\u00e3o empresarial, pelo que devem ser objeto de especial prote\u00e7\u00e3o. Declara a veracidade da informa\u00e7\u00e3o como princ\u00edpio b\u00e1sico em todas as suas atua\u00e7\u00f5es, pelo que os colaboradores devem transmitir de forma verdadeira toda a informa\u00e7\u00e3o que tenham de comunicar, tanto interna como externamente, n\u00e3o devendo, em caso algum, fornecer, com conhecimento de causa, informa\u00e7\u00e3o incorreta ou inexata que possa induzir em erro quem a recebe. Todos os colaboradores que introduzam qualquer tipo de informa\u00e7\u00e3o nos sistemas inform\u00e1ticos da organiza\u00e7\u00e3o devem zelar para que esta seja rigorosa e fi\u00e1vel. Dever\u00e3o igualmente abster-se de qualquer pr\u00e1tica que contrarie o compromisso de refletir com clareza e precis\u00e3o todas as transa\u00e7\u00f5es econ\u00f3micas nas contas da organiza\u00e7\u00e3o. O acesso aos dados de clientes e fornecedores s\u00f3 se justifica por motivos profissionais, devendo a sua guarda e utiliza\u00e7\u00e3o garantir o direito \u00e0 privacidade e cumprir rigorosamente a legisla\u00e7\u00e3o em vigor em mat\u00e9ria de prote\u00e7\u00e3o de dados pessoais. Em caso algum as liga\u00e7\u00f5es familiares, econ\u00f3micas ou pessoais com clientes poder\u00e3o justificar a viola\u00e7\u00e3o da confidencialidade. Em todo o momento ser\u00e1 garantida aos clientes e fornecedores privacidade e confidencialidade nas conversas e transa\u00e7\u00f5es. Ser\u00e1 mantido o sigilo profissional relativamente \u00e0 informa\u00e7\u00e3o dispon\u00edvel, seja de natureza comercial, econ\u00f3mica ou estrat\u00e9gica do Grupo Lacasa e de todas as pessoas colaboradoras, exceto em caso de autoriza\u00e7\u00e3o expressa ou quando tal seja exigido por mandato legal ou judicial. Na realiza\u00e7\u00e3o dos diferentes processos operativos, sistemas de trabalho e qualquer outro procedimento interno, ser\u00e1 observada a mais estrita confidencialidade.\u00a0<strong>IX. UTILIZA\u00c7\u00c3O DE MEIOS INFORM\u00c1TICOS OU TECNOL\u00d3GICOS\u00a0<\/strong>Todas as pessoas devem fazer uma utiliza\u00e7\u00e3o adequada, respons\u00e1vel e l\u00edcita dos sistemas e ferramentas inform\u00e1ticas colocados \u00e0 sua disposi\u00e7\u00e3o para o desenvolvimento do seu trabalho. Por essa raz\u00e3o, as pessoas a quem tenha sido disponibilizado um dispositivo eletr\u00f3nico, seja smartphone, computador port\u00e1til ou fixo, dever\u00e3o assumir as seguintes obriga\u00e7\u00f5es:<\/p>\n<ul>\n<li>O respons\u00e1vel por um equipamento port\u00e1til \u00e9 o colaborador a quem este esteja atribu\u00eddo. Os detalhes do equipamento, o respons\u00e1vel, a utiliza\u00e7\u00e3o e a configura\u00e7\u00e3o devem constar do respetivo termo de rece\u00e7\u00e3o do equipamento.<\/li>\n<li>A manipula\u00e7\u00e3o dos equipamentos port\u00e1teis est\u00e1 restrita ao departamento respons\u00e1vel pela sua manuten\u00e7\u00e3o. Os equipamentos ser\u00e3o entregues com as aplica\u00e7\u00f5es ou programas necess\u00e1rios para desempenhar as tarefas atribu\u00eddas pela empresa ao utilizador, sendo, por isso, proibida a instala\u00e7\u00e3o de software, aplica\u00e7\u00f5es ou programas, ou altera\u00e7\u00f5es \u00e0 configura\u00e7\u00e3o, sem autoriza\u00e7\u00e3o escrita para o efeito.<\/li>\n<li>O utilizador est\u00e1 proibido de aceder, a partir do seu terminal, a conte\u00fados que n\u00e3o sejam necess\u00e1rios para o desempenho da sua atividade profissional. - \u00c9 terminantemente proibido que pessoas alheias \u00e0 empresa acedam, utilizem, guardem ou manipulem os equipamentos port\u00e1teis pelos quais o colaborador \u00e9 respons\u00e1vel.<\/li>\n<li>O utilizador est\u00e1 proibido de utilizar dispositivos pessoais para o desenvolvimento da sua atividade laboral, salvo autoriza\u00e7\u00e3o pr\u00e9via por escrito do Departamento de Sistemas. Em todo o caso, as medidas de seguran\u00e7a do dispositivo ser\u00e3o as definidas pelo departamento respons\u00e1vel pela sua configura\u00e7\u00e3o.<\/li>\n<\/ul>\n<p><strong>X. IMAGEM E REPUTA\u00c7\u00c3O DA EMPRESA\u00a0<\/strong>O presente C\u00f3digo de Conduta aplica-se \u00e0 participa\u00e7\u00e3o das pessoas nos meios de comunica\u00e7\u00e3o, nas redes sociais ou em qualquer outra forma de comunica\u00e7\u00e3o p\u00fablica, desde que essa atividade n\u00e3o seja realizada a t\u00edtulo pessoal e, portanto, n\u00e3o implique, de qualquer forma, uma rela\u00e7\u00e3o com o Grupo Lacasa ou que possa ser associada a este. Do mesmo modo, ser\u00e1 acompanhado o respeito pela imagem e reputa\u00e7\u00e3o do Grupo Lacasa e de toda a organiza\u00e7\u00e3o por parte de clientes e fornecedores e, em geral, de empresas colaboradoras.\u00a0<strong>XI. UTILIZA\u00c7\u00c3O DAS REDES SOCIAIS\u00a0<\/strong>A men\u00e7\u00e3o ao Grupo Lacasa nas redes sociais deve ser transparente, identificando-se a pessoa e afirmando que trabalha para a organiza\u00e7\u00e3o. No caso de se mencionar o Grupo atrav\u00e9s de uma conta privada, fazendo declara\u00e7\u00f5es que possam ter impacto no Grupo, recorda-se que as opini\u00f5es expressas nesse local s\u00e3o pessoais e n\u00e3o refletem as da nossa organiza\u00e7\u00e3o. A cria\u00e7\u00e3o de uma conta oficial do Grupo, ou tornar-se porta-voz do Grupo Lacasa para partilhar informa\u00e7\u00e3o sobre a empresa, requer a aprova\u00e7\u00e3o do Departamento de Marketing. Apenas estas contas podem exibir o log\u00f3tipo da empresa. Nunca ser\u00e1 revelada informa\u00e7\u00e3o sobre outras pessoas, sejam clientes, fornecedores ou colegas. Tamb\u00e9m n\u00e3o poder\u00e3o ser indevidamente utilizados dados pessoais ou imagens sem a autoriza\u00e7\u00e3o do colaborador, nem poder\u00e3o ser utilizadas as redes sociais para trocar informa\u00e7\u00e3o pertencente a clientes ou fornecedores.<\/p>\n<h2>COLABORA\u00c7\u00c3O E COMUNICA\u00c7\u00c3O<\/h2>\n<p>Os colaboradores do Grupo Lacasa e terceiros comunicar\u00e3o, de boa-f\u00e9, as atua\u00e7\u00f5es contr\u00e1rias ao C\u00f3digo de Conduta que possam observar. Para tal, utilizar\u00e3o o Canal de Den\u00fancias estabelecido pela sociedade, que permite aos seus colaboradores e a terceiros, de forma confidencial, esclarecer d\u00favidas e reportar condutas irregulares em mat\u00e9rias de natureza penal ou de qualquer outra natureza, relativas ao C\u00f3digo de Conduta. As comunica\u00e7\u00f5es ser\u00e3o realizadas atrav\u00e9s de\u00a0<a href=\"https:\/\/grupo.lacasa.es\/canal-denuncias\/\">https:\/\/grupo.lacasa.es\/canal-denuncias\/<\/a><\/p>\n<h2>INCUMPRIMENTO DO C\u00d3DIGO DE CONDUTA<\/h2>\n<p>O incumprimento deste c\u00f3digo pode dar origem \u00e0 ado\u00e7\u00e3o de medidas corretivas por parte do \u00d3rg\u00e3o de Controlo, atrav\u00e9s do Departamento de Recursos Humanos, salvaguardando sempre as garantias jur\u00eddicas das pessoas afetadas e em conformidade com a legisla\u00e7\u00e3o em vigor no territ\u00f3rio em que sejam aplicadas. Tudo isto sem preju\u00edzo do poder disciplinar que possa ser aplic\u00e1vel no \u00e2mbito do Estatuto dos Trabalhadores ou da Conven\u00e7\u00e3o Coletiva aplic\u00e1vel. Os colaboradores do Grupo Lacasa cumprir\u00e3o de forma escrupulosa a legisla\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel em cada territ\u00f3rio e, subsidiariamente, respeitar\u00e3o a letra e o esp\u00edrito deste C\u00f3digo de Conduta e do C\u00f3digo \u00c9tico da organiza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<h2>ENTRADA EM VIGOR<\/h2>\n<p>O presente C\u00f3digo de Conduta entrar\u00e1 em vigor no dia seguinte \u00e0 sua aprova\u00e7\u00e3o pelo Conselho de Administra\u00e7\u00e3o do Grupo Lacasa. O presente C\u00f3digo ser\u00e1 revisto periodicamente sempre que tal seja considerado necess\u00e1rio ou quando corresponda por exig\u00eancia legal.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>INTRODU\u00c7\u00c3O Um C\u00f3digo de Conduta \u00e9 um instrumento de gest\u00e3o que estabelece regras espec\u00edficas para definir as pr\u00e1ticas e comportamentos que devem ser incentivados ou proibidos numa organiza\u00e7\u00e3o ou por um indiv\u00edduo, com base na sua declara\u00e7\u00e3o de valores, princ\u00edpios e cren\u00e7as. 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